Em uma negociação imobiliária, as palavras escolhidas no contrato importam. A previsão de um valor como sinal pode cumprir funções diferentes — e a consequência de uma desistência depende do que foi efetivamente acordado.

O ponto de partida

Antes de falar em arrependimento, é necessário ler o contrato como um todo: natureza das arras, obrigações assumidas, prazos e condições. Não basta que um pagamento tenha sido chamado informalmente de “sinal”.

O que precisa estar claro

  • qual é a finalidade do valor pago;
  • se existe ou não direito de arrependimento;
  • quais efeitos decorrem do descumprimento;
  • como a cláusula se relaciona com o restante do contrato.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui análise jurídica individualizada.